LGPD

Política de Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós!

A Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão – Funep, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e pela proteção de dados de todos os seus empregados, clientes, fornecedores, parceiros de negócios e demais usuários.

Esta Política de Privacidade descreve os tipos de dados pessoais que a Funep pode coletar sobre você e sobre como usaremos estes dados.

Disposições Gerais

É Política da Funep respeitar a privacidade em relação a qualquer informação do usuário que possa coletar no site https://www.funep.org.br, e em outros sites que possui e opera.

Todas as informações pessoais relativas a clientes ou visitantes que usem os sites da Funep serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018 (Lei nº 13.709/2018) e alterações posteriores, além da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 101/2000, alterada pela LC 131/2009) e pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

A Funep solicita informações pessoais apenas quando realmente necessária para fornecer um bem ou serviço a você e faz isso por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informa porque está coletando e como estas informações serão utilizadas.

Você deve dedicar alguns minutos do seu tempo para ler esta Política de Privacidade e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que os sites da Funep têm para oferecer.

Esta Política de Privacidade abrange as ações de coleta de dados on-line e off-line, as quais abrangem os Dados Pessoais coletados por meio dos vários canais, incluindo sites, aplicativos, serviço de atendimento, Canal Ético, Fale Conosco, além das plataformas de eCommerce de livros e de eventos.

Coleta e tratamento de dados pessoais

• Dados Pessoais: são as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. São informações que permitem a sua identificação, por exemplo, o nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, dados bancários, entre outros dados.

Para realizar os seus serviços, a Funep solicita diferentes tipos de dados pessoais de acordo com a finalidade a ser alcançada pelo usuário.

A Funep poderá solicitar cópia dos seus dados pessoais em formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico. São exemplos de dados pessoais solicitados:

Coordenadores de Projeto – o cadastro destes usuários irá requerer dados pessoais para fins de registro no banco de dados da Funep para o controle das responsabilidades e para a realização de pagamentos. Poderão ser requeridos, de acordo com as exigências do Projeto, documentos de comprovação educacional que visam verificar se o coordenador ou pesquisador possuem a qualificação requerida para exercer a função no Projeto.

Bolsistas – a documentação solicitada para a concessão de bolsa é de cunho educacional, tais como diplomas ou comprovantes de matrícula e tem a finalidade de verificar a qualificação do candidato à bolsa de acordo com as atribuições e responsabilidades determinadas no Projeto. Além disso, são solicitados dados pessoais com a finalidade de cadastrar o Bolsista no banco de dados da Funep para emissão de documentos referente a concessão da bolsa, além de permitir a realização dos pagamentos ao Bolsista.

Profissionais – os documentos solicitados têm por finalidade confirmar a qualificação profissional para a execução do trabalho que está sendo proposta, para a identificação pessoal e também para a realização e controle dos pagamentos.

Clientes da Livraria – o cadastro do cliente da Livraria, que fez sua compra pelo eCommerce, requer a coleta de dados pessoais para fins de registro no banco de dados da Funep, para o controle e validação dos recebimentos dos pedidos, além de permitir a emissão das notas fiscais e permitir o envio, pelos Correios ou qualquer outra forma de despacho, dos livros adquiridos.

Participantes de Eventos – o cadastro do participante de qualquer um dos Eventos que a Funep promova, seja presencial ou digital (EaD), requer a coleta de dados pessoais para fins de registro no banco de dados da Funep para o controle dos recebimentos, emissão das notas fiscais, identificação e acesso do usuário ao Evento. A coleta do endereço de e-mail será necessária para a emissão do Certificado de Participação e será imprescindível se o evento for realizado em plataforma digital.

Participantes de Processos Seletivos – os processos de seleção de pessoal da Funep requerem dados pessoais de identificação do participante, documentos de comprovação de residência, escolaridade, experiência ou de formação exigida para a vaga concorrida.

Usuário de Newsletter (email informativo) – o cadastro prévio para o recebimento de e-mails da Funep requer a coleta do nome e do e-mail, além das áreas de interesse do usuário, com a finalidade de encaminhar conteúdos, notícias, promoções de livros e de eventos de interesse do usuário.

Usuário do Canal Ético – a identificação do usuário é facultativa. Caso o usuário deseje se identificar, a coleta do nome do usuário, do e-mail e do telefone têm a finalidade de permitir a continuidade do atendimento e da prestação de informações sobre a denúncia apresentada.

• Dados Pessoais Sensíveis: são informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados ao usuário.

A Funep busca tratar o mínimo possível de Dados Pessoais Sensíveis. Coleta dos empregados, por exemplo, a filiação sindical e dados referentes à saúde e a biometria para a marcação do ponto, por exigência legal.

• Informações financeiras: são informações que a Funep trata para atender e faturar um pedido. São informações, por exemplo, dos dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão e data de validade) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas).

Em qualquer caso, a Funep ou seus parceiros (prestadores de serviço de processamento/operadores de pagamentos) lidam com as informações financeiras e de pagamento, tudo em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis, seja em nível Nacional ou Internacional. Detalhes do cartão de pagamento, como o código de segurança, não são gravados.

• Informações de integridade (Background Check): a Funep busca encontrar o maior número de informações para facilitar a tomada de decisões durante o processo seletivo. O Background Check é um controle preventivo que faz parte do Sistema de Gestão Antissuborno da Funep.

A Funep realiza diligências prévias junto a membros dos Conselhos; membros da Diretoria Executiva; colaboradores, terceiros residentes e candidatos elegíveis em cargos ou funções com riscos acima de baixo; coordenadores de projetos; profissionais com procurações; pessoas físicas solicitantes de apoios e patrocínios; consultores, assessores, agentes intermediários e despachantes.

Tratamento de Dados Pessoais

Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais, conforme o artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações pessoais enviadas não são reveladas sem a sua autorização prévia. A Funep não vende, aluga ou compartilha com terceiros os dados pessoais dos usuários. Entretanto, as atividades da Funep podem contar com apoio de empresas ou instituições que nos ajudam a fornecer uma infraestrutura e conteúdo de qualidade aos usuários. Uma contrapartida oferecida aos apoiadores consiste no envio da listagem dos usuários para contatos institucionais.

As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários dos sites Funep poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação.

Para isso a Funep usa o princípio da “Anonimização”. A anonimização de dados é um processo capaz de retirar informações pessoais de uma base de dados, ou seja, é um dado pessoal que se torna total e integralmente desvinculado do titular, de forma irreversível, fazendo com que seja impossível que se possa chegar ao titular por meio desse dado. Por remover o caráter pessoal, a anonimização permite o uso de dados quando estes são pessoais.

Como a Funep usa seus Dados Pessoais

Todas as informações pessoais recolhidas no momento do cadastro e/ou efetivação de uma compra, serão usadas para tornar a sua visita ao nosso site mais produtiva e agradável, permitindo o maior nível de personalização no atendimento de acordo com o perfil do cliente.

Salienta-se que seus Dados Pessoais serão utilizados para prestação de serviços ao usuário, incluindo responder aos seus questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de seus Dados Pessoais de contato e cadastrais, além de informações sobre o produto adquirido e o motivo de seu questionamento (por exemplo, situação do pedido, problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral, entre outros).

A Funep utiliza seus Dados Pessoais para processar, faturar e enviar seus pedidos, e, informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir e atualizar endereços, conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de eventuais fraudes.

Suas opções a respeito da coleta, uso e distribuição de suas informações

Ao se registrar nos sites da Funep, você poderá, ocasionalmente, receber mensagens via e-mail sobre produtos e serviços que possam interessá-lo. Somente a equipe da Funep enviará a você esses comunicados. Se não desejar mais recebê-los, basta dizer, a qualquer momento, selecionando, na própria mensagem, a opção de não receber mais comunicados.

Este uso de seus Dados Pessoais não é obrigatório, o que significa que você pode solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais da base de dados da Funep a qualquer momento e, assim, o tratamento de seus dados, para estas finalidades, será interrompido.

Cookies

Cookie é um pequeno arquivo que seu navegador salva no seu disco rígido. Os cookies da Funep não contêm nenhuma informação pessoal identificável, mas permitem oferecer determinadas funcionalidades que facilitam a navegação. Por exemplo, a Funep poderá usar cookies para armazenar a sua identificação de usuário, caso tenha acesso à área restrita dos sites da Funep, e suas preferências, para que você não tenha que voltar a digitá-las em sua próxima visita. Desta forma, a Funep oferecerá um serviço personalizado. Em geral, os cookies são utilizados para:

1. Proporcionar serviços diferenciados, lembrando quem você é e quais são os seus hábitos de navegação, além de acessar as informações do seu cadastro no site (armazenadas nos servidores da Funep);
2. Medir certos padrões de navegação, mapeando quais áreas do site você visitou e seus hábitos de visita como um todo. Esta informação será utilizada para verificar a rotina de navegação dos usuários da Funep e, assim, oferecer conteúdo e/ou serviços cada vez mais personalizados;
3. Facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. As informações contidas nos cookies de cada usuário podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes no site.

O cookie não pode ler informações do seu disco rígido ou de cookies criados por outros sites. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas poderá pode evitar esta ação modificando suas preferências no seu navegador, tendo a opção de aceitar todos os cookies, ser notificado quando um cookie for enviado ou rejeitar todos os cookies. Optando por rejeitar todos os cookies, você não conseguirá usar alguns dos serviços que requerem registro para participação e, também, não poderá usufruir de todos os benefícios e facilidades de uma experiência personalizada na internet.

Os sites de anunciantes e/ou parceiros da Funep poderão utilizar seus próprios cookies, os quais não são cobertos por esta Política de Privacidade. Sugerimos que você consulte as políticas dessas empresas.

Seus Direitos

Você, usuário, enquanto titular dos Dados Pessoais e Parceiro da Funep, possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:

1. Acessar, revisar, saber se realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que a Funep sobre você;
2. Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Os sites da Funep disponibilizam formulário eletrônico no qual você poderá solicitar a consulta e a revisão dos Dados Pessoais que forneceu. Note que a Funep não solicita aos seus parceiros registrados que verifiquem sua identidade (como login, endereço de e-mail, senha) antes de acessarem ou alterarem suas contas para prevenir acesso não autorizado à sua conta;
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos;
5. Em certas circunstâncias, a Funep não estará apta a excluir seus Dados Pessoais sem excluir, também, sua conta de usuário. Pode ser necessário reter alguns de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer as obrigações legais, fiscais ou contratuais ou, ainda, atender as necessidades organizacionais;
6. Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
7. Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
8. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Funep compartilha os seus Dados Pessoais;
9. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Neste caso, será informado sobre as consequências da não realização de tal consentimento;
10. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

As solicitações relativas às suas informações pessoais deverão ser enviadas para o e-mail encarregado@funep.org.br, aos cuidados do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais designado para atendimento das demandas de informações dos dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Alternativamente ao envio do e-mail, Você poderá utilizar o formulário eletrônico disponível no site da Funep.

As solicitações serão submetidas a um mínimo de provas de que é o usuário quem esta fazendo o pedido, caso contrário, poderá ser rejeitada de plano. O prazo de resposta máximo é de 30 (trinta) dias.

Contato, Comentários e Reclamações

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política de Privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato com a Funep pelos canais de comunicação disponíveis em nosso site.

Todas as reclamações serão recebidas, as quais serão impreterivelmente analisadas e investigadas a contento, sob a ótica da forma como os Dados Pessoais dos usuários da Funep são gerenciados.

Sobre a Política

Esta Política de Privacidade entra em vigor com a aprovação pela Diretoria-Executiva da Funep.

Esta Política deverá ser atualizada sempre que houver novas modalidades de serviços prestados pela Funep ou alterações legais das legislações aplicáveis.

A Funep reserva-se ao direito de alterar esta Política sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.