A Funep presta contas à Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo e as suas contas são auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Com o objetivo de tornar mais transparente as suas ações perante a sociedade, a Funep, na página da Transparência, disponibiliza informações sobre os convênios e contratos firmados com Entidades Públicas, em especial quando do recebimento de recursos públicos ou aplicados com este intuito.

Ademais, a Funep apresenta os relatórios de prestação de contas, segundo as normas e legislações pertinentes à fundação e à sua gestão.

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Documentos Públicos

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Estatuto Social

• Estatuto Social

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Indicação dos Conselhos Curador e Fiscal

• Ata de Posse dos Membros do Conselho Fiscal (Art. 35)
• Indicação Quadriênio 2021-2025 da Congregação da FCAV (art. 17, inc. I, § único)
• Indicação Quadriênio 2023-2027 da Congregação da FCAV (art. 17, inc. I, § único)
• Indicação Quadriênio 2023-2027 da Congregação da FCAV (art. 20)

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Representação da Diretoria Executiva

• Ata de Indicação pelo Conselho Curador (Art. 21, Inc. I)
• Ata de Transmissão e Posse

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Regimentos e Regulamentos

• Regimento do Comitê de Comunicação
• Regimento do Comitê de Ética e de Conduta
• Regimento Interno
• Regulamento de Compras e Contratações de Serviços
• Regulamento de Processo Seletivo para Admissão de Pessoal

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Código de Ética e de Conduta

• Code of Ethics and Conduct
• Código de Ética e de Conduta
• Código de Ética y de Conducta

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Políticas do Sistema de Gestão Antissuborno

• PO-CTR-001 - Política de Bens Permanentes
• PO-PRJ-001 - Política de Concessão de Bolsas
• PO-RHM-001 - Política de Concessão de Auxílio Treinamento
• PO-RHM-002 - Política de Contingência de Recursos Financeiros-Fopag
• PO-SGA-001 - Anti-Bribery Policy
• PO-SGA-001 - Política Antissuborno
• PO-SGA-001 - Política Contra el Soborno
• PO-SGA-003 - Política de Brindes Presentes Hospitalidade e Benefícios Similares
• PO-SGA-004 - Política de Conflito de Interesses e Relacionamento com Agente Público

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Relatórios de Atividades

• Relatório de Atividades - Exercício de 2020
• Relatório de Atividades - Exercício de 2021
• Relatório de Atividades - Exercício de 2022
• Relatório de Atividades - Exercício de 2023

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Sistema de Gestão da Qualidade

• Certificado ABNT NBR ISO9001:2015

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Sistema de Gestão Antissuborno

• Certificado ABNT NBR ISO37001:2017

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Balanço Patrimonial

• Parecer da Auditoria Independente - Contas de 2019
• Parecer da Auditoria Independente - Contas de 2020
• Parecer da Auditoria Independente - Contas de 2021
• Parecer da Auditoria Independente - Contas de 2022
• Parecer da Auditoria Independente - Contas de 2023
• Publicação em Jornal do Balanço Patrimonial - Exercícios 2019/2018
• Publicação em Jornal do Balanço Patrimonial - Exercícios 2020/2019
• Publicação em Jornal do Balanço Patrimonial - Exercícios 2021/2020
• Publicação em Jornal do Balanço Patrimonial - Exercícios 2022/2021
• Publicação em Jornal do Balanço Patrimonial - Exercícios 2023/2022

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CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas

• CNPJ
• CNPJ - Cadastro dos Administradores

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Certidões de Regularidade

• Alvará de Funcionamento Exercício de 2024
• Atestado de Aprovação das Contas de 2018 - Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo
• Atestado de Aprovação das Contas de 2019 - Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo
• Atestado de Aprovação das Contas de 2020 - Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo
• Atestado de Aprovação das Contas de 2021 - Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo
• Atestado de Aprovação das Contas de 2022 - Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo
• Atestado de Aprovação das Contas de 2023 - Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo
• Atestado de Residencia Fiscal - Receita Federal
• Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
• Cadastro de Contribuintes do ICMS - CADESP
• Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF
• Certidão de Breve Relato do Registro da Pessoa Jurídica
• Comprovante de Inscrição Municipal e de Situação Cadastral
• Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica - Tribunal de Contas da União
• CREA/SP - Certidão da Pessoa Jurídica
• CREA/SP - Certidão da Responsabilidade Técnica da Pessoa Jurídica
• CRMV/SP - Certidão de Regularidade da Pessoa Jurídica
• Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental - CETESB
• Declaração de Regular Funcionamento - Ministério Público do Estado de São Paulo

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Certidões Negativas de Débitos e Certidões Judiciais

• CND - Certidao Negativa Correcional CGU.pdf
• CND - Debitos Trabalhistas.pdf
• CND - FGTS.pdf
• CND - Tributos Estaduais Inscritos na Divida Ativa.pdf
• CND - Tributos Estaduais Nao Inscritos na Divida Ativa.pdf
• CND - Tributos Federais.pdf
• CND - Tributos Municipais.pdf
• JF - Justica Federal - CIVEL.pdf
• JF - Justica Federal - CRIMINAL.pdf
• SRFB - Cadastro Informativo de Creditos nao Quitados do Setor Publico Federal (Cadin).pdf
• SRFB - Relatorio Situacao Fiscal.pdf
• TJSP - Justica Estadual Acoes Criminais SIVEC.pdf
• TJSP - Justica Estadual Acoes Criminais.pdf
• TJSP - Justica Estadual Acoes Cìveis (Periodo de 10 anos).pdf
• TJSP - Justica Estadual Acoes Cìveis (ate 10 anos).pdf
• TJSP - Justica Estadual Execucoes Criminais SAJ-PG5.pdf
• TJSP - Justica Estadual Execucoes Criminais.pdf
• TJSP - Justica Estadual Falencia Concordata.pdf
• TJSP - Justica Estadual Inventarios Arrolamentos.pdf